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Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.


67884|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.

  • A

    O princípio da identidade física do juiz não se aplica ao processo penal.

  • B

    As provas devem ser produzidas em uma só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.

  • C

    No procedimento ordinário, após o oferecimento da denúncia, o juiz, recebendo-a, mandará desde logo designar dia e hora para o interrogatório do réu.

  • D

    A absolvição sumária é instituto exclusivo do rito do júri popular.

  • E

    O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao processo penal por construção jurisprudencial, não sendo previsto no CPP.