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Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.


67874|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.

  • A

    Há, no ordenamento jurídico brasileiro, expressa previsão do inquérito policial judicialiforme.

  • B

    Nos crimes em que a ação pública depender de representação, o inquérito não poderá sem ela ser iniciado.

  • C

    O inquérito policial, cuja natureza é cautelar, constitui uma das fases processuais.

  • D

    O inquérito policial é dispensável à propositura da ação penal privada e da ação penal pública condicionada, mas é indispensável à propositura da ação penal pública incondicionada.

  • E

    Segundo jurisprudência pacificada no STF, o poder de investigação do Ministério Público é amplo e irrestrito.