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Roberto afirmou, falsamente, perante a autoridade policial, que era ele quem conduzia o veículo dirigido por seu filho, que não possuía habilitação, a fim de...


67863Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

Roberto afirmou, falsamente, perante a autoridade policial, que era ele quem conduzia o veículo dirigido por seu filho, que não possuía habilitação, a fim de evitar a instauração de inquérito contra o filho pela prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Nesse caso hipotético, a conduta de Roberto é

  • A

    típica, configurando crime de falsidade ideológica.

  • B

    típica, tendo a jurisprudência admitido, recentemente, em caso idêntico, a tese da autodefesa para excluir o crime.

  • C

    atípica.

  • D

    típica, aplicando-se-lhe, como causa excludente de culpabilidade, a inexigibilidade de conduta diversa.

  • E

    típica, aplicando-se, como causa excludente de culpabilidade, o erro de proibição.