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Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.

67855|Direito Penal

Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.

  • A

    De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária.

  • B

    O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado.

  • C

    O CP adotou, como regra, a teoria dualística.

  • D

    Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.

  • E

    São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.