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A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.


67847|Direito Processual Civil|superior

A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.

  • A

    A sentença arbitral não admite controle judicial sobre sua validade.

  • B

    Ao convencionar a arbitragem, as partes renunciam, em definitivo, ao direito de acesso à justiça.

  • C

    A cláusula compromissória de arbitragem é a convenção por meio da qual as partes estatuem, prévia e abstratamente, que eventuais controvérsias oriundas de certo negócio jurídico sejam dirimidas pelo juízo arbitral.

  • D

    A autocomposição, por sua rara ocorrência, tem cada vez mais perdido prestígio no ordenamento jurídico brasileiro como método eficaz de solução de conflitos.

  • E

    A mediação pressupõe a intervenção de um terceiro imparcial e equidistante, sendo, pois, espécie heterocompositiva.