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No que diz respeito às sociedades, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação que rege a matéria e a jurisprudência do STJ.


67838|Direito Empresarial|superior

No que diz respeito às sociedades, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação que rege a matéria e a jurisprudência do STJ.

  • A

    A sociedade subsidiária integral não é permitida no ordenamento jurídico brasileiro, pois a pluralidade de sócios é pressuposto da existência de qualquer sociedade.

  • B

    O nascimento da empresa pública ou da sociedade de economia mista ocorre com a publicação da lei autorizativa, dispensando-se, para tanto, que o poder público promova o registro dos respectivos atos constitutivos nos registros competentes.

  • C

    Para que uma sociedade seja considerada nacional, é necessário que pelo menos um de seus sócios seja brasileiro, nato ou naturalizado.

  • D

    A vedação legal que proíbe cônjuges de contratarem sociedade entre si, quando casados sob o regime da comunhão universal ou separação obrigatória de bens, não se aplica à hipótese de contratação de sociedade simples.

  • E

    Não é necessária outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens do casamento, para que o empresário casado possa alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa, ou, mesmo, gravá-los de ônus real.