As unidades de conservação
devem possuir um plano de manejo, com exceção das reservas particulares do patrimônio natural.
são constituídas de espaços territoriais e seus recursos naturais, com exceção das águas jurisdicionais.
de proteção integral devem ser de posse e de domínio públicos.
de uso sustentável devem ser de posse e de domínio privados.
devem possuir zonas de amortecimento, com exceção das áreas de proteção ambiental e das reservas particulares do patrimônio natural.
