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A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é


67786|Direito Ambiental|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

  • A

    uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.

  • B

    um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

  • C

    uma delegação onerosa que dispensa licitação.

  • D

    vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.

  • E

    uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.