Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando-se que uma autarquia federal estabelecida em determinado município receba pagamentos de tarifas pelos serviços prestados a seus usuários, é corr...


67775Questão anuladaAnulada|Direito Tributário|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Considerando-se que uma autarquia federal estabelecida em determinado município receba pagamentos de tarifas pelos serviços prestados a seus usuários, é correto afirmar, em respeito às imunidades recíprocas, que essa autarquia

  • A

    deverá contribuir somente sobre os tributos relativos ao patrimônio.

  • B

    está isenta apenas dos tributos federais e municipais.

  • C

    está isenta apenas do pagamento do IPTU.

  • D

    está isenta de qualquer tributo, seja ele federal, estadual ou municipal.

  • E

    deverá contribuir sobre tributos relativos ao patrimônio, renda e serviços.