Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.


67764|Direito Civil|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

  • A

    Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.

  • B

    Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.

  • C

    A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.

  • D

    Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.

  • E

    Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.