Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosame...

67735|Direito do Consumidor|superior

2016

CESPE / CEBRASPE

Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho.

Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada

A
crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
B
crime previsto no CP.
C
crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
D
atípica, pois não há lei que preveja essa conduta como crime.
E
contravenção penal.

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