Determinada delegacia de polícia, comunicada da existência de um cadáver em estado de putrefação jogado em um canavial de sua circunscrição, deve tomar provi...

67701|Direito Penal|superior

2016

CESPE / CEBRASPE

Determinada delegacia de polícia, comunicada da existência de um cadáver em estado de putrefação jogado em um canavial de sua circunscrição, deve tomar providências para levantar informações — como, por exemplo, a certificação de tratar-se de pessoa, e não de animal, e o estabelecimento da causa da morte —, além de realizar diligências diversas.

Assinale a opção correta acerca das atividades médico-legais nesse caso.

A
O método de identificação do cadáver de primeira escolha, para o caso, é a identificação por material genético, o DNA, que pode ser extraído mesmo de material putrefeito.
B
Mesmo estando o cadáver em adiantado estado de putrefação, é possível, conforme a especificidade, estabelecer, pelo exame médico-legal, a causa jurídica da morte — suicídio, homicídio, acidente ou morte natural.
C
A análise do aspecto macroscópico do fígado do cadáver em questão é suficiente para que o médico-legista determine se ocorreu morte súbita ou se morte com suspeita de ocorrência criminal.
D
Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia acompanhada de médico-legista.
E
Caso o cadáver encontrado seja de material humano, a identificação deverá ser feita por reconhecimento.

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