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A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é


67618|ECA|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é

  • A

    conduta atípica.

  • B

    crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • C

    crime previsto no Código Penal.

  • D

    crime apenas se o vídeo houver sido obtido pela Internet ou por outro sistema de informática ou telemático.

  • E

    crime apenas se houver relação de parentesco entre o possuidor do vídeo e o adolescente que aparece na referida cena.