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Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006, que trata da violência doméstica contra a mulher,


67613|Direito Processual Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006, que trata da violência doméstica contra a mulher,

  • A

    a filha transexual que é ameaçada pelo pai dentro da própria residência.

  • B

    a mãe vulnerável que é ameaçada e agredida pela própria filha com a qual convive.

  • C

    a mulher agredida dentro do ambiente laboral por colega de trabalho do sexo masculino com quem nunca teve relação íntima ou de afeto.

  • D

    a empregada doméstica agredida pelo neto da empregadora dentro da casa desta.

  • E

    a mulher vítima de contravenção penal em razão do gênero.