De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.

que seja resultado de simulação.

quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.

celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.