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Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, c...


67592|Direitos Humanos|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina.

  • A

    O dever de investigar, processar e punir consta expressamente na Convenção Americana de Direitos Humanos.

  • B

    O direito à verdade não é considerado um dos desdobramentos da obrigação de investigar.

  • C

    A obrigação de investigar e de prevenir crimes é de resultado.

  • D

    O combate à impunidade ainda não é considerado uma obrigação erga omnes.

  • E

    A partir da notitia criminis, as autoridades policiais devem iniciar, de ofício e sem demora, uma investigação séria, imparcial e efetiva por todos os meios legais disponíveis.

    Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investig...