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Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.


67565|Direito Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.

  • A

    Se o agente ferir alguém com uma faca no pescoço, com nítida intenção de matar, mas a vítima for socorrida e levada ao hospital e, durante a internação, morrer em decorrência de uma explosão acidental no hospital, o agente responderá por tentativa de homicídio.

  • B

    Em caso de erro sobre a pessoa, são consideradas as características da vítima real, e não as da pessoa que seria o alvo da ação.

  • C

    A indenização do dano causado ao ofendido em decorrência do crime importa em renúncia tácita ao direito de queixa, uma vez que tal fato é incompatível com a vontade de exercer esse direito.

  • D

    A condenação por crime doloso em sentença irrecorrível é causa facultativa de revogação da suspensão condicional da pena.

  • E

    Incide causa de aumento de pena caso o crime tenha sido executado mediante paga ou promessa de recompensa e em concurso de pessoas.

    Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Ger...