Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquanto Beatriz tem duas lojas de calçados. Em 2023, a sociedade empresária ...

6755|Direito Empresarial

2024

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º

Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquanto Beatriz tem duas lojas de calçados. Em 2023, a sociedade empresária de Décio teve uma reclamação trabalhista ajuizada por um operador de produção que inseriu, na petição inicial, a sociedade empresária de Beatriz, advogando existir grupo econômico, apenas em razão do parentesco entre Décio e Beatriz. Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

A
O autor está correto, pois existe vínculo familiar entre Décio e Beatriz.
B
Para se caracterizar grupo econômico somente é necessário haver identidade de sócios.
C
Não há grupo econômico porque não há direção, controle ou administração de uma empresa sobre outra.
D
O grupo econômico pode ser reconhecido pelo parentesco, mas apenas na fase executória da reclamação.