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Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.


67454|Direito Processual Penal|superior

Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.

  • A

    Não cabe habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia.

  • B

    O delegado de policia não pode impetrar habeas corpus.

  • C

    Para a doutrina, o habeas corpus, a revisão criminal e o mandado de segurança não são recursos e sim ações autônomas de impugnação.

  • D

    O habeas corpus não pode ser concedido de ofício pelo Juiz ou tribunal.

  • E

    O habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça.