Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00. Portando arma de fogo municiada, Mat...

6744|Direito Penal

2024

Código Penal, art. 121
Código Penal, art. 15
Estatuto do Desarmamento, art. 14

Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00. Portando arma de fogo municiada, Mateus se pôs em campana, levando consigo seu amigo, Antônio, que nada sabia sobre os fatos. Quando Lucas saiu de casa com seu filho no colo, Mateus não teve coragem de cumprir o acordado e abandonou o local sem que Lucas o avistasse. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

A
Filisteu não praticou fato penalmente típico.
B
Filisteu e Mateus praticaram o crime de associação criminosa.
C
Filisteu deve responder por tentativa de homicídio em coautoria.
D
Filisteu deve responder por tentativa de homicídio, tendo a pena atenuada em razão do arrependimento posterior de Mateus.