Leia a assertiva a seguir sobre o tema “liberdade de expressão” e responda. “A crítica jornalística, quando inspirada pelo interesse público, dirigida a figu...

67417|Direito Constitucional|superior

2017

IBADE

Leia a assertiva a seguir sobre o tema “liberdade de expressão” e responda.

“A crítica jornalística, quando inspirada pelo interesse público, dirigida a figuras públicas, com alto grau de responsabilidade na condução dos negócios do Estado, não se revela suscetível, em situações de caráter ordinário, à possibilidade de sofrer qualquer repressão estatal”.

(CHEQUER, Cláudio. A liberdade de expressão como direito fundamental preferenciai prima facie. Ed. Lumen Júris, 2011).

A afirmação acima reflete a(o):

A
interpretação do STF em reiteradas oportunidades.
B
entendimento da doutrina majoritária brasileira, mas não do STF.
C
posição da doutrina minoritária brasileira, não albergada pelo STF.
D
interpretação do STJ. em alguns julgados. com base na teoria interna dos limites dos direitos fundamentais.
E
posição da doutrina estrangeira, não recepcionada pelo Direito Constitucional Brasileiro.

Ver todas as questões desta prova