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Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:


67404|Direito Civil|superior

Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:

  • A

    pode ser reconhecida extrajudicialmente, sendo a aquisição do respectivo imóvel registrada pelo oficial do registro de imóveis competente.

  • B

    trata-se de modo de aquisição secundária da propriedade de bem imóvel.

  • C

    necessita do consentimento do cônjuge para ser requerida, mesmo nos casos de separação de fato.

  • D

    o prazo de cinco anos de posse ininterrupta pode começar a ser contado em período anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.

  • E

    exige justo titulo para ser reconhecida

    Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto...