Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científi...


6730|Direito Civil|superior

O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem-se à inscrição na Junta Comercial. Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.

  • A

    O exercício da profissão intelectual deve congregar emprego habitual de mão de obra e insumos.

  • B

    A pessoa natural deve exercer atividade econômica com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

  • C

    O exercício da profissão, de natureza científica, literária ou artística, deve constituir elemento de empresa.

  • D

    A pessoa natural deve optar pelo Simples Nacional e ser enquadrada como Microempreendedor Individual.