De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade...

67289|Direito Penal|superior

2017

CESPE / CEBRASPE

De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)

A
reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.
B
desvalor relevante da conduta e do resultado.
C
mínima periculosidade social da ação.
D
relevante ofensividade da conduta do agente.
E
expressiva lesão jurídica provocada.

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