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De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,


67224Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior
2018
CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,

  • A

    o agente do crime de sequestro relâmpago qualificado com o resultado morte está sujeito a prisão temporária, por ser tal crime considerado hediondo.

  • B

    a prática não consumada, ou seja, tentada, do crime afasta o caráter hediondo do tipo penal.

  • C

    cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

  • D

    é cabível ao magistrado classificar como hediondo um crime em razão de sua gravidade ou forma de execução.

  • E

    a liberdade provisória, em crimes dessa natureza, é direito subjetivo do autor, condicionado ao pagamento de fiança.

    De acordo com as disposições legais referentes aos crimes...