Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber q...

67207Desatualizada|Direito Processual Penal|superior

2018

CESPE / CEBRASPE

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.

Nessa situação hipotética,

A
a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais.
B
a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.
C
a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa.
D
a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia.
E
o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.

Ver todas as questões desta prova