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O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com


67145|Direito Civil|superior
2018
CESPE / CEBRASPE

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

  • A

    o nascimento com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.

  • B

    o registro civil do nascido com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.

  • C

    a concepção do nascituro e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.

  • D

    o registro civil do nascido com vida e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo.

  • E

    a concepção do nascituro e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.