O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

67145|Direito Civil|superior

2018

CESPE / CEBRASPE

A
o nascimento com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
B
o registro civil do nascido com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
C
a concepção do nascituro e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
D
o registro civil do nascido com vida e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo.
E
a concepção do nascituro e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.