No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente estiver:

na direção de veículo de transporte coletivo de passageiros, quando em serviço.

com a Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a da categoria do veículo.

conduzindo veículo com placas falsas.

com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.

utilizando veículo em que tenha sido adulterado equipamento que afete a sua segurança.