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Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos.


67128|Direito Processual Penal|superior

Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos.

  • A

    Alguns recursos criam uma nova relação processual, outros não, mas sempre têm por objeto a impugnação de um ato judicial.

  • B

    Todo recurso é voluntário, prolonga a mesma relação processual e impugna decisão judicial.

  • C

    O recurso pode ser voluntário ou obrigatório, prolonga a mesma relação processual e impugna decisão judicial.

  • D

    O recurso pode ser voluntário ou obrigatório, cria uma nova relação processual e impugna decisão judicial.

  • E

    Todo recurso é obrigatório, cria uma nova relação processual e impugna decisão judicial.