Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.


67096|Direito Constitucional|superior

Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.

  • A

    Poder constituinte é o poder que o governo tem de vetar as leis inconstitucionais.

  • B

    O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas tem por características ser inicial, autônomo e ilimitado.

  • C

    O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas pode ser iniciado por meio das mesas das assembléias legislativas.

  • D

    A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

  • E

    Compete ao Presidente da República vetar emendas constitucionais que contrariem o interesse público.