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No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:

66933|Direito Penal

No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:

  • A

    embriaguez proveniente de caso fortuito é hipótese de inexigibilidade de conduta diversa.

  • B

    exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal.

  • C

    coação moral resistível é considerada causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa.

  • D

    coação irresistível. física ou moral, conduz á inexigibilidade de conduta diversa.

  • E

    exigibilidade de conduta diversa é elemento da culpabilidade criado pelas teorias funcionalistas.

No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipó...