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Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:


66901|Direito Civil|superior

Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:

  • A

    a decadência não corre contra os relativamente incapazes.

  • B

    se for convencionada entre partes pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.

  • C

    em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

  • D

    o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.

  • E

    na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.