De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), a pena mínima de reclusão prevista àquele que, dolosamente, provoca incêndio em mata ou fl...

66868|Direito Ambiental|superior

2021

INSTITUTO AOCP

De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), a pena mínima de reclusão prevista àquele que, dolosamente, provoca incêndio em mata ou floresta é de

A
um ano.
B
dois anos.
C
três anos.
D
quatro anos.
E
cinco anos.

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