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O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do po...


66819|Direito Constitucional|superior
2021
INSTITUTO AOCP

O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

  • A

    O poder constituinte originário é soberano e está acima da vontade popular.

  • B

    O poder constituinte originário encontra-se no texto da própria Constituição que ele irá alterar.

  • C

    Ao contrário do poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado e autônomo.

  • D

    A teoria do poder constituinte não está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular de um Estado.

  • E

    Ainda que exercido de forma ilegítima, o poder constituinte originário será sempre o criador de uma nova constituição que estabeleça uma nova ordem constitucional em um Estado.

    O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ...