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No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.


66816|Direito Constitucional|superior
2021
INSTITUTO AOCP

No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

  • A

    Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente.

  • B

    A constituição classificada como substancial ou material, segundo a doutrina, está mais relacionada ao universo do “ser” que do “dever ser”.

  • C

    A constituição garantia, que também é chamada de programática ou social, disciplina o mínimo possível de matérias.

  • D

    O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto ao conteúdo, como constituição garantia.

  • E

    O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto à função, ou finalidade, como constituição formal.