Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo praticad...

de forma a atingir espécies nativas.

em colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.

em período de defeso à fauna.

em concurso de pessoas.

após o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.