Conforme o Decreto n.º 6.514/2008, se caracterizada reincidência do infrator três anos após decisão administrativa que o condenou por infração ambiental de m...

66794Anulada|Direito Ambiental|superior

2025

CESPE / CEBRASPE

Conforme o Decreto n.º 6.514/2008, se caracterizada reincidência do infrator três anos após decisão administrativa que o condenou por infração ambiental de mesma natureza, será aplicável a ele

A
nova advertência.
B
multa em dobro.
C
multa em triplo.
D
multa em dobro ou detenção.
E
multa em triplo ou detenção.

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