De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais poderá ser...

sindicato de classe dos trabalhadores da agricultura.

órgão estadual ambiental competente do SISNAMA.

conselho estadual de meio ambiente.

órgão municipal ambiental competente.

órgão gestor de unidades de conservação competente.