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Com relação à modificação da competência, prevista no CPC, assinale a opção correta.


66777Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior
2025
CESPE / CEBRASPE

Com relação à modificação da competência, prevista no CPC, assinale a opção correta.

  • A

    Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar riscos de prolação de decisões conflitantes, desde que haja conexão entre eles.

  • B

    Dá-se conexão entre duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

  • C

    Reputam-se conexas duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

  • D

    A competência determinada em razão da matéria poderá ser derrogada por convenção das partes.

  • E

    O ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.