A Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral será aumentada em razão do seu comet...

em caso de retorção imediata.

contra candidato eleito.

com menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

com uso de violência ou grave ameaça.

contra pessoa maior de 60 anos de idade.