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A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas ...


66739|Direito Penal|superior
PC-CEDelegado de Polícia
2025
CESPE / CEBRASPE

A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos como

  • A

    etnia e idade.

  • B

    gênero e idade.

  • C

    etnia e gênero.

  • D

    religião e procedência nacional.

  • E

    gênero e procedência nacional.

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    A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de ...