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Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao ...

66725|Direito Penal

Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil.

Nessa situação hipotética, Pedro

  • A

    não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.

  • B

    não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.

  • C

    poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.

  • D

    poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.

  • E

    poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.