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No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.


66724|Direito Penal|superior
2025
CESPE / CEBRASPE

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

  • A

    Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.

  • B

    A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.

  • C

    Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.

  • D

    A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.

  • E

    Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.