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Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:


66678|Direito Processual Civil|superior

Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:

  • A

    faz referência à necessidade dos magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.

  • B

    tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam.

  • C

    garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.

  • D

    dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.

  • E

    está ligado à competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos tribunais de exceção.

    Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar: