Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje u...

não poderá ser declarada e nem reconhecida.

deverá ser reconhecida, impondo-se multa à parte que provocou a situação.

deverá ser reconhecida, impondo-se o afastamento do processo e/ou multa à parte que provocou a situação.

não poderá ser declarada, apenas reconhecida.

não poderá ser reconhecida, apenas declarada.