Enzo, agora com 18 anos, foi vítima de estupro de vulnerável aos 7 anos de idade. Já se passaram 11 anos desde a data do fato, sem instauração de inquérito. ...

6665|Direito Penal

2024

Código Penal, art. 109
Código Penal, art. 111
Código Penal, art. 115

Enzo, agora com 18 anos, foi vítima de estupro de vulnerável aos 7 anos de idade. Já se passaram 11 anos desde a data do fato, sem instauração de inquérito. O autor do fato tem 70 anos de idade. Como advogado(a) de Enzo, assinale a alternativa correta.

A
O crime de estupro de vulnerável é imprescritível.
B
O delito está prescrito, ante a redução do prazo prescricional em função da idade do autor do fato.
C
O prazo de prescrição do delito começou a correr quando Enzo completou 18 anos, não se tendo ultimado até o momento.
D
O prazo de prescrição aplicável ao caso é de 20 anos, contado da data do fato, não tendo ocorrido a prescrição.