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Enzo, agora com 18 anos, foi vítima de estupro de vulnerável aos 7 anos de idade. Já se passaram 11 anos desde a data do fato, sem instauração de inquérito. ...


6665|Direito Penal|superior

Enzo, agora com 18 anos, foi vítima de estupro de vulnerável aos 7 anos de idade. Já se passaram 11 anos desde a data do fato, sem instauração de inquérito. O autor do fato tem 70 anos de idade. Como advogado(a) de Enzo, assinale a alternativa correta.

  • A

    O crime de estupro de vulnerável é imprescritível.

  • B

    O delito está prescrito, ante a redução do prazo prescricional em função da idade do autor do fato.

  • C

    O prazo de prescrição do delito começou a correr quando Enzo completou 18 anos, não se tendo ultimado até o momento.

  • D

    O prazo de prescrição aplicável ao caso é de 20 anos, contado da data do fato, não tendo ocorrido a prescrição.

    Enzo, agora com 18 anos, foi vítima de estupro de vulnerá...