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O crime de usurpação de função pública é qualificado se


66642|Direito Penal|superior

O crime de usurpação de função pública é qualificado se

  • A

    do fato resulta prejuízo patrimonial para a Administração.

  • B

    do fato o agente aufere vantagem.

  • C

    ocorre em local ermo ou de difícil acesso ou durante repouso noturno.

  • D

    praticado mediante o uso de uniforme ou insígnias ou qualquer outro elemento distintivo da atividade usurpada.

  • E

    praticado em concurso de pessoas.

    O crime de usurpação de função pública é qualificado se