O crime de maus-tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3o do CP) se

praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

resulta em lesão corporal, ainda que leve.

o agente prevalece-se de relações familiares ou domésticas.

praticado contra pessoa menor de 14 anos.

praticado por agente público.