Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz julgou procedente o pedido de divórcio por decisão int...

6659|Direito de Família|superior

2024

FGV

Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz julgou procedente o pedido de divórcio por decisão interlocutória, prosseguindo com o processo para a fase de instrução quanto aos alimentos. Tomando o caso como premissa, assinale a afirmativa correta.

A
A decisão de julgamento do pedido de divórcio poderá ser impugnada por agravo de instrumento.
B
O número de testemunhas arroladas não poderá ser superior a cinco, sendo duas, no máximo, para cada fato.
C
Depois do saneamento, Silene e Jonas podem pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de dez dias, findo o qual a decisão se torna estável.
D
Em razão da impossibilidade de fracionamento de julgamento do mérito, o juiz não poderia ter julgado, desde logo, o pedido de divórcio, o qual somente poderia ser feito conjuntamente com o pedido de fixação de alimentos.

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