Vitalina quer matar o marido Aderbal, envenenado. Coloca veneno no café com leite que acabou de preparar para ele. Enquanto aguardava o marido chegar na cozi...

66486|Direito Penal|superior

2018

FUNDATEC

Vitalina quer matar o marido Aderbal, envenenado. Coloca veneno no café com leite que acabou de preparar para ele. Enquanto aguardava o marido chegar na cozinha, para tomar a bebida, distraiu-se e não percebeu que a filha Ritinha entrou no local e tomou a bebida, preparada para o pai. Ritinha, socorrida pela mãe, morre a caminho do hospital. Nessa hipótese, considerando o Código Penal e a doutrina, assinale a alternativa correta.

A
Vitalina deverá responder por homicídio culposo, já que não teve a intenção de matar a filha.
B
Na hipótese de Vitalina vir a ser condenada, o juiz sentenciante poderá aplicar a ela o perdão judicial.
C
Vitalina deverá responder por homicídio doloso, restando configurada situação denominada de aberratio ictus por acidente.
D
Vitalina não responderá por homicídio, em razão de ter havido aberratio ictus.
E
Vitalina responderá por homicídio doloso, restando configurada situação de aberratio ictus por erro no uso dos meios de execução.

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